Legislação
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Item Publicação do Diário Oficial - Decreto N° 26.302, de 21/12/1989(1989-11-21) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoO documento trata de um decreto que institui o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da Cidade de São Paulo junto à Secretaria Municipal de Educação.Item Uma Conquista do Trabalho Coletivo(1991-03-13) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata dos resultados de promoção e retenção dos alunos do 1° grau da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. No documento também consta um despacho de número: 50-001.024-91*00-SME MOVA/SPItem Publicação do Diário Oficial - Portaria 2.639, de 08/05/90(1990-05-09) Prefeitura Municipal de São PauloO documento trata das autorizações da respectiva portaria e a resolução referente á regularização da situação dos Monitores de Educação de Adultos não habilitados ao exercício do magistério, possibilitando-lhes a prestação de concursos públicos.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 1.760, de 30/03/90(1990-03-31) Prefeitura Municipal de São PauloO documento trata da autorização de dispensa de ponto aos Delegados do 1° Congresso do SINPEEM e a participação dos funcionários públicos em reuniões, congressos e eventos sobre as questões político-educacionais, salariais e funcionais.Item Publicação do Diário Oficial - Educação de Primeiro Grau(1990-02-17) Prefeitura do Municipio de São PauloO documento trata de um relatório de pesquisa sobre a rede escolar da cidade de São Paulo no Primeiro Grau fazendo uma análise de seu atendimento. Contém tabela com os números de matricula da rede no período de 1980 a 1988.