Legislação
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Item [Anistia](1989-01-01) Prefeitura de São PauloItem Aos que fazem a educação conosco em São Paulo(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-02) Secretaria Municipal de Educação de São PauloItem Aos que fazem conosco a Educação pública de qualidade em São Paulo(1992-10-15) Prefeitura de São PauloItem Boletim 12 - Construindo a Escola Pública Popular(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações sobre índices de aprovação, campanha de democratização, prestação pública de contas e roteiro de atividades de formação.Item Boletim 13 - Construindo a Escola Pública Popular(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-04) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações e discussões sobre a democratização estudantil, sindical, movimentos populares e Conselhos de Escola.Item Carta aos Professores de Educação Física(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 2017-03-02) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma carta aos professores de educação física, emitida pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, assinada por Paulo Freire.Item Carta sobre o I Congresso de Alfabetizandos da cidade de São Paulo(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-01-04) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma carta emitida pela Secretaria Municipal de São Paulo, assinada por Paulo Freire, comentando sobre o I Congresso de Alfabetizandos realizado no próprio município,Item Uma Conquista do Trabalho Coletivo(1991-03-13) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata dos resultados de promoção e retenção dos alunos do 1° grau da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. No documento também consta um despacho de número: 50-001.024-91*00-SME MOVA/SPItem Decreto nº 27.613, de 19 de janeiro de 1989(1989-01-03) Prefeitura de São PauloItem Lei n° 14.224, de 05 de abril de 2002(Prefeitura Municipal de Governador Valadares, 2002-04-05) Governo de Minas GeraisItem Ofício da SME-SP- N° 657/89(1989-11-21) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um ofício a respeito do encontro com os representantes de escolas da rede municipal para dar início ao processo de elaboração do Estatuto do Magistério.Item Organograma- Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa no período em que Paulo Freire foi Secretário Municipal de Educação.Item Organograma- Departamento de Planejamento, Orientação e Controle- DEPLAM(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Organograma- Secretaria Municipal de Educação(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação do decreto n° 27.813/89 no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Organograma- Superintendência Municipal de Educação- SUPLEME(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Publicação do Diário Oficial - Análise da Educação de 1º Grau e Infantil(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-02-17) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 17/02/1990, analisando a educação de 1º grau e infantil.Item Publicação do Diário Oficial - Cartaz "Uma escola pública melhor com sua participação"(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-04-05) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 05/04/1991, solicitando a participação do conselho de escola para melhorar o ensino público.Item Publicação do Diário Oficial - Compartilhando um Avanço(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03-13) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que compartilha um avanço sobre os avanços da promoção/retenção dos alunos do Ensino Municipal.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado 148/89, de 12-12-89(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-12-12) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o comunicado 148/89, datado em 12/12/1989, comunicando a abertura de inscrições para professores multiplicadores do Projeto Gênese-Informática Educacional.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado 148/89, de 12/12/89(1989-12-13) Prefeitura Municipal de São Paulo; Núcleos de Ação EducativaO documento trata do comunicado 149/89 feito pelo coordenador dos núcleos de ação educativa para inscrições de professores do projeto Gênese Informática e orientação de esquipe escolar de professores e monitores para o ano de 1990.