Legislação

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    Uma Conquista do Trabalho Coletivo
    (1991-03-13) Prefeitura do Município de São Paulo
    O documento trata dos resultados de promoção e retenção dos alunos do 1° grau da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. No documento também consta um despacho de número: 50-001.024-91*00-SME MOVA/SP
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    Publicação do Diário Oficial - Portaria 6.902, de 06/12/90
    (1990-12-06) Prefeitura do Município de São Paulo
    O documento trata das diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar de 1991.
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    Publicação do Diário Oficial - Portaria 3.128, de 29/05/90
    (1990-05-29) Prefeitura do Município de São Paulo
    O documento trata a respeito do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre os objetivos das salas de leitura.
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    Publicação do Diário Oficial - Portaria 1.760, de 30/03/90
    (1990-03-31) Prefeitura Municipal de São Paulo
    O documento trata da autorização de dispensa de ponto aos Delegados do 1° Congresso do SINPEEM e a participação dos funcionários públicos em reuniões, congressos e eventos sobre as questões político-educacionais, salariais e funcionais.