Legislação
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Item Carta sobre o I Congresso de Alfabetizandos da cidade de São Paulo(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-01-04) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma carta emitida pela Secretaria Municipal de São Paulo, assinada por Paulo Freire, comentando sobre o I Congresso de Alfabetizandos realizado no próprio município,Item Publicação do Diário Oficial - Cartaz "Uma escola pública melhor com sua participação"(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-04-05) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 05/04/1991, solicitando a participação do conselho de escola para melhorar o ensino público.Item Publicação do Diário Oficial - Lei 10980, de 27-5-91(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-05-27) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, estabelecendo a Lei 10980, de 27/05/1991, modificando parcialmente o plano de melhoramentos constante da Lei 10197 e dando outras providencias.Item Publicação do Diário Oficial - Uma conquista do trabalho coletivo(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-03-13) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, emitindo a mensagem Uma conquista do trabalho coletivo.Item Uma Conquista do Trabalho Coletivo(1991-03-13) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata dos resultados de promoção e retenção dos alunos do 1° grau da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. No documento também consta um despacho de número: 50-001.024-91*00-SME MOVA/SP