Legislação
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Item Publicação do Diário Oficial - Compartilhando um Avanço(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03-13) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que compartilha um avanço sobre os avanços da promoção/retenção dos alunos do Ensino Municipal.Item Boletim 13 - Construindo a Escola Pública Popular(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-04) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações e discussões sobre a democratização estudantil, sindical, movimentos populares e Conselhos de Escola.Item Boletim 12 - Construindo a Escola Pública Popular(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações sobre índices de aprovação, campanha de democratização, prestação pública de contas e roteiro de atividades de formação.Item Publicação do Diário Oficial - Análise da Educação de 1º Grau e Infantil(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-02-17) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 17/02/1990, analisando a educação de 1º grau e infantil.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 6.902, de 06/12/90(1990-12-06) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata das diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar de 1991.Item Publicação do Diário Oficial, 30/11/90 - Processo de Inquérito Administrativo e Despachos de Convênios com SME/MOVA-SP(1990-11-30) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata de despachos referente a um inquérito administrativo e autorizações de convênio com SME/MOVAItem Publicação do Diário Oficial - Portaria 4.580, de 16/08/90(1990-08-17) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre o atendimento das salas de leitura nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 3.128, de 29/05/90(1990-05-29) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata a respeito do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre os objetivos das salas de leitura.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 2.639, de 08/05/90(1990-05-09) Prefeitura Municipal de São PauloO documento trata das autorizações da respectiva portaria e a resolução referente á regularização da situação dos Monitores de Educação de Adultos não habilitados ao exercício do magistério, possibilitando-lhes a prestação de concursos públicos.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 1.760, de 30/03/90(1990-03-31) Prefeitura Municipal de São PauloO documento trata da autorização de dispensa de ponto aos Delegados do 1° Congresso do SINPEEM e a participação dos funcionários públicos em reuniões, congressos e eventos sobre as questões político-educacionais, salariais e funcionais.