Legislação
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Item Ofício da SME-SP- N° 657/89(1989-11-21) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um ofício a respeito do encontro com os representantes de escolas da rede municipal para dar início ao processo de elaboração do Estatuto do Magistério.Item Organograma- Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa no período em que Paulo Freire foi Secretário Municipal de Educação.Item Organograma- Departamento de Planejamento, Orientação e Controle- DEPLAM(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Organograma- Secretaria Municipal de Educação(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação do decreto n° 27.813/89 no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Organograma- Superintendência Municipal de Educação- SUPLEME(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado 21/89, de 12-12-89(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-12-12) Prefeitura do Município de São PauloTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que determina o Projeto Gênese de Informática Educacional, datado em 12/12/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado n° 28/90 e n° 25/90 de 21/02/90(1990-02-23) Prefeitura do Municipio de São Paulo; Coordenadoria dos Núcleos de Ação EducativaO documento trata de dois comunicados referentes á divulgação do curso de "Noções de Horticultura e Jardinagem" e divulgação do projeto " Primeiros Passos em Educação Ambiental".Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado n° 35 /47, de 13/03/90- Compartilhando Um Avanço(1990-03-13) Prefeitura Municipal de São PauloO documento trata dos resultados de retenção e promoção dos alunos do 1° Grau da Rede de Ensino Fundamental relativos ao ano de 1989.Item Publicação do Diário Oficial - Despacho 02-002.597-89*83 SME-G(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-10-31) Prefeitura do Município de São PauloTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo o Despacho 02-002.597-89*83, datado em 31/10/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Educação de Primeiro Grau(1990-02-17) Prefeitura do Municipio de São PauloO documento trata de um relatório de pesquisa sobre a rede escolar da cidade de São Paulo no Primeiro Grau fazendo uma análise de seu atendimento. Contém tabela com os números de matricula da rede no período de 1980 a 1988.Item Publicação do Diário Oficial - Instruções Complementares ao Regimento Comum das Escolas Municipais(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-06-08) Prefeitura do Município de São PauloTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo instruções complementares ao regimento comum das escolas municipais, datado em 08/06/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 4.580, de 16/08/90(1990-08-17) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre o atendimento das salas de leitura nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 547, de 30-1-89(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-01-30) Prefeitura do Município de São PauloTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo a Portaria 547, datada em 30/01/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 5824, de 8-8-89(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-08-09) Prefeitura do Município de São PauloTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo estabelecendo a Portaria 5824, datada em 08/08/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 5825, de 8-8-89(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-08-08) Prefeitura do Município de São PauloTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo a Portaria 5825, datado em 08/08/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 6.902, de 06/12/90(1990-12-06) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata das diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar de 1991.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 7916, de 27-10-89(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-10-28) Prefeitura do Município de São PauloTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo a Portaria 7916, datado em 27/10/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 7916, de 27-10-89(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-10-28) Prefeitura do Município de São PauloTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo a Portaria 7916, datado em 27/10/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 8802, de 7-11-89(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-12-08) Prefeitura do Município de São PauloTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial estabelecendo a Portaria 8802, datado em 07 de novembro de 1989.Item Publicação do Diário Oficial - Portarias 8391, 8392, 8393 de 17-11-89(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-11-17) Prefeitura do Município de São PauloTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo as Portarias 8391, 8392, 8393, datados em 17/11/1989.