Legislação
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Item Boletim 12 - Construindo a Escola Pública Popular(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações sobre índices de aprovação, campanha de democratização, prestação pública de contas e roteiro de atividades de formação.Item Boletim 13 - Construindo a Escola Pública Popular(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-04) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações e discussões sobre a democratização estudantil, sindical, movimentos populares e Conselhos de Escola.Item Carta sobre o I Congresso de Alfabetizandos da cidade de São Paulo(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-01-04) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma carta emitida pela Secretaria Municipal de São Paulo, assinada por Paulo Freire, comentando sobre o I Congresso de Alfabetizandos realizado no próprio município,Item Organograma- Departamento de Planejamento, Orientação e Controle- DEPLAM(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Publicação do Diário Oficial - Análise da Educação de 1º Grau e Infantil(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-02-17) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 17/02/1990, analisando a educação de 1º grau e infantil.Item Publicação do Diário Oficial - Cartaz "Uma escola pública melhor com sua participação"(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-04-05) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 05/04/1991, solicitando a participação do conselho de escola para melhorar o ensino público.Item Publicação do Diário Oficial - Compartilhando um Avanço(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03-13) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que compartilha um avanço sobre os avanços da promoção/retenção dos alunos do Ensino Municipal.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado 148/89, de 12-12-89(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-12-12) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o comunicado 148/89, datado em 12/12/1989, comunicando a abertura de inscrições para professores multiplicadores do Projeto Gênese-Informática Educacional.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado 148/89, de 12/12/89(1989-12-13) Prefeitura Municipal de São Paulo; Núcleos de Ação EducativaO documento trata do comunicado 149/89 feito pelo coordenador dos núcleos de ação educativa para inscrições de professores do projeto Gênese Informática e orientação de esquipe escolar de professores e monitores para o ano de 1990.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado 58/89, de 12-7-89(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-07-12) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Comunicado 58/89, datado em 12/07/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado 61/89, de 29-7-89(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-07-29) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Comunicado 61/89, datado em 29/07/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Decreto 27611, de 1-1-89(1989-01-01) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Decreto 27611, datado em 01/01/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Decreto 27666, de 24-2-1989(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-02-24) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Decreto 27666, datado em 24/02/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Decreto 27695, de 20-3-89(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-20) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o Decreto 27695, datado em 20/05/1989, transferindo o DSE da SME para a Secretaria de Higiene e Saúde - SMS e dá outras providências.Item Publicação do Diário Oficial - Decreto 27700, de 21-3-89(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-21) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o Decreto 27700, datado em 21/03/1989, transferindo a CAS da SME para a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB e dá outras providências.Item Publicação do Diário Oficial - Decreto 27813, de 12-06-1989(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-12) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Decreto 27813, datado em 12/06/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Decreto 27813, de 12-06-1989 (Anexos)(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-13) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTratam-se dos anexos do Decreto 27813.Item Publicação do Diário Oficial - Decreto 28302, de 21-11-89(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-11-21) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Decreto 28302, datado em 21/11/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Despachos do Secretário - Portaria 3609, de 17-06-1989(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-17) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo a Portaria 3609, datados em 17/06/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Instrucoes complementares ao Regimento Comum das escolas municipais(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-08) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo instruções complementares ao Regimento Comum das escolas municipais, datada em 08/06/1989.