Legislação
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Item Publicação do Diário Oficial - Portarias 537, 538, 112 e Decreto 27633(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-01-28) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de 3 (três) publicações do Diário Oficial do município de São Paulo, estabelecendo as Portarias 537, 538, 112 e Decreto 27633, todos datados em 27/01/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 8626, de 24-11-1989(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-11-24) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo a Portaria 8626, datada em 24/11/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado 61/89, de 29-7-89(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-07-29) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Comunicado 61/89, datado em 29/07/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Decreto 27611, de 1-1-89(1989-01-01) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Decreto 27611, datado em 01/01/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Decreto 27666, de 24-2-1989(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-02-24) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Decreto 27666, datado em 24/02/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado 58/89, de 12-7-89(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-07-12) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Comunicado 58/89, datado em 12/07/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Despachos do Secretário - Portaria 3609, de 17-06-1989(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-17) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo a Portaria 3609, datados em 17/06/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Instrucoes complementares ao Regimento Comum das escolas municipais(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-08) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo instruções complementares ao Regimento Comum das escolas municipais, datada em 08/06/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Mensagem aos educadores da rede municipal de ensino(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-11) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo sobre uma mensagem aos educadores da rede municipal de ensino.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 383, de 18-01-1989(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-01-19) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo a Portaria 383, datada em 18/01/1989.
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