Legislação

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Publicação do Diário Oficial - Portaria 4.580, de 16/08/90
(1990-08-17) Prefeitura do Município de São Paulo
O documento trata do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre o atendimento das salas de leitura nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo.
Publicação do Diário Oficial - Portaria 3.128, de 29/05/90
(1990-05-29) Prefeitura do Município de São Paulo
O documento trata a respeito do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre os objetivos das salas de leitura.
Publicação do Diário Oficial - Comunicado n° 35 /47, de 13/03/90- Compartilhando Um Avanço
(1990-03-13) Prefeitura Municipal de São Paulo
O documento trata dos resultados de retenção e promoção dos alunos do 1° Grau da Rede de Ensino Fundamental relativos ao ano de 1989.