Legislação
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Item Organograma- Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa no período em que Paulo Freire foi Secretário Municipal de Educação.Item Organograma- Secretaria Municipal de Educação(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação do decreto n° 27.813/89 no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Publicação no Diário Oficial- D.O.M.; São Paulo, 34 (107)(1989-07-13) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário referindo-se ao artigo 14 do decreto n° 27.813 de 12 de junho de 1989.Item Organograma- Superintendência Municipal de Educação- SUPLEME(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Organograma- Departamento de Planejamento, Orientação e Controle- DEPLAM(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Ofício da SME-SP- N° 657/89(1989-11-21) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um ofício a respeito do encontro com os representantes de escolas da rede municipal para dar início ao processo de elaboração do Estatuto do Magistério.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 6.902, de 06/12/90(1990-12-06) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata das diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar de 1991.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 4.580, de 16/08/90(1990-08-17) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre o atendimento das salas de leitura nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado n° 35 /47, de 13/03/90- Compartilhando Um Avanço(1990-03-13) Prefeitura Municipal de São PauloO documento trata dos resultados de retenção e promoção dos alunos do 1° Grau da Rede de Ensino Fundamental relativos ao ano de 1989.Item Publicação do Diário Oficial - Portarias 8391, 8392, 8393 de 17-11-89(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-11-17) Prefeitura do Município de São PauloTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo as Portarias 8391, 8392, 8393, datados em 17/11/1989.
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