Legislação

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    Organograma- Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa
    (1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de um organograma da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa no período em que Paulo Freire foi Secretário Municipal de Educação.
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    Organograma- Secretaria Municipal de Educação
    (1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação do decreto n° 27.813/89 no período em que Paulo Freire foi secretário.
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    Organograma- Superintendência Municipal de Educação- SUPLEME
    (1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.
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    Organograma- Departamento de Planejamento, Orientação e Controle- DEPLAM
    (1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.
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    Ofício da SME-SP- N° 657/89
    (1989-11-21) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de um ofício a respeito do encontro com os representantes de escolas da rede municipal para dar início ao processo de elaboração do Estatuto do Magistério.
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    Publicação do Diário Oficial - Portaria 6.902, de 06/12/90
    (1990-12-06) Prefeitura do Município de São Paulo
    O documento trata das diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar de 1991.
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    Publicação do Diário Oficial - Portaria 4.580, de 16/08/90
    (1990-08-17) Prefeitura do Município de São Paulo
    O documento trata do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre o atendimento das salas de leitura nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo.