Legislação
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Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 6.902, de 06/12/90(1990-12-06) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata das diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar de 1991.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 4.580, de 16/08/90(1990-08-17) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre o atendimento das salas de leitura nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado n° 35 /47, de 13/03/90- Compartilhando Um Avanço(1990-03-13) Prefeitura Municipal de São PauloO documento trata dos resultados de retenção e promoção dos alunos do 1° Grau da Rede de Ensino Fundamental relativos ao ano de 1989.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado n° 28/90 e n° 25/90 de 21/02/90(1990-02-23) Prefeitura do Municipio de São Paulo; Coordenadoria dos Núcleos de Ação EducativaO documento trata de dois comunicados referentes á divulgação do curso de "Noções de Horticultura e Jardinagem" e divulgação do projeto " Primeiros Passos em Educação Ambiental".Item Publicação do Diário Oficial - Educação de Primeiro Grau(1990-02-17) Prefeitura do Municipio de São PauloO documento trata de um relatório de pesquisa sobre a rede escolar da cidade de São Paulo no Primeiro Grau fazendo uma análise de seu atendimento. Contém tabela com os números de matricula da rede no período de 1980 a 1988.