Legislação
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Item Carta sobre o I Congresso de Alfabetizandos da cidade de São Paulo(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-01-04) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma carta emitida pela Secretaria Municipal de São Paulo, assinada por Paulo Freire, comentando sobre o I Congresso de Alfabetizandos realizado no próprio município,Item Publicação do Diário Oficial - Compartilhando um Avanço(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03-13) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que compartilha um avanço sobre os avanços da promoção/retenção dos alunos do Ensino Municipal.Item Boletim 13 - Construindo a Escola Pública Popular(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-04) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações e discussões sobre a democratização estudantil, sindical, movimentos populares e Conselhos de Escola.Item Boletim 12 - Construindo a Escola Pública Popular(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações sobre índices de aprovação, campanha de democratização, prestação pública de contas e roteiro de atividades de formação.Item Publicação do Diário Oficial - Cartaz "Uma escola pública melhor com sua participação"(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-04-05) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 05/04/1991, solicitando a participação do conselho de escola para melhorar o ensino público.Item Publicação do Diário Oficial - Análise da Educação de 1º Grau e Infantil(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-02-17) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 17/02/1990, analisando a educação de 1º grau e infantil.Item Publicação do Diário Oficial - Lei 10980, de 27-5-91(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-05-27) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, estabelecendo a Lei 10980, de 27/05/1991, modificando parcialmente o plano de melhoramentos constante da Lei 10197 e dando outras providencias.Item Publicação do Diário Oficial - Uma conquista do trabalho coletivo(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-03-13) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, emitindo a mensagem Uma conquista do trabalho coletivo.Item Uma Conquista do Trabalho Coletivo(1991-03-13) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata dos resultados de promoção e retenção dos alunos do 1° grau da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. No documento também consta um despacho de número: 50-001.024-91*00-SME MOVA/SPItem Publicação do Diário Oficial - Portaria 6.902, de 06/12/90(1990-12-06) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata das diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar de 1991.