Legislação

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    Organograma- Departamento de Planejamento, Orientação e Controle- DEPLAM
    (1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.
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    Publicação do Diário Oficial - Decreto 27813, de 12-06-1989 (Anexos)
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-13) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Tratam-se dos anexos do Decreto 27813.
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    Publicação do Diário Oficial - Compartilhando um Avanço
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03-13) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que compartilha um avanço sobre os avanços da promoção/retenção dos alunos do Ensino Municipal.
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    Boletim 13 - Construindo a Escola Pública Popular
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-04) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações e discussões sobre a democratização estudantil, sindical, movimentos populares e Conselhos de Escola.
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    Boletim 12 - Construindo a Escola Pública Popular
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações sobre índices de aprovação, campanha de democratização, prestação pública de contas e roteiro de atividades de formação.
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    Publicação do Diário Oficial - Retificação de 10-6-1989
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-10) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-de de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 10/06/1989, retificando a publicação de 08/06/1989.
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    Publicação do Diário Oficial - Decreto 27700, de 21-3-89
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-21) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o Decreto 27700, datado em 21/03/1989, transferindo a CAS da SME para a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB e dá outras providências.
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    Publicação do Diário Oficial - Decreto 27695, de 20-3-89
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-20) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o Decreto 27695, datado em 20/05/1989, transferindo o DSE da SME para a Secretaria de Higiene e Saúde - SMS e dá outras providências.
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    Publicação do Diário Oficial - Portarias 537, 538, 112 e Decreto 27633
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-01-28) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de 3 (três) publicações do Diário Oficial do município de São Paulo, estabelecendo as Portarias 537, 538, 112 e Decreto 27633, todos datados em 27/01/1989.
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    Publicação do Diário Oficial - Análise da Educação de 1º Grau e Infantil
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-02-17) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 17/02/1990, analisando a educação de 1º grau e infantil.