Legislação

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    Organograma- Departamento de Planejamento, Orientação e Controle- DEPLAM
    (1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.
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    Publicação do Diário Oficial - Decreto 27813, de 12-06-1989 (Anexos)
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-13) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Tratam-se dos anexos do Decreto 27813.
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    Publicação do Diário Oficial - Retificação de 10-6-1989
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-10) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-de de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 10/06/1989, retificando a publicação de 08/06/1989.
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    Publicação do Diário Oficial - Decreto 27700, de 21-3-89
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-21) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o Decreto 27700, datado em 21/03/1989, transferindo a CAS da SME para a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB e dá outras providências.
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    Publicação do Diário Oficial - Decreto 27695, de 20-3-89
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-20) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o Decreto 27695, datado em 20/05/1989, transferindo o DSE da SME para a Secretaria de Higiene e Saúde - SMS e dá outras providências.
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    Publicação do Diário Oficial - Portarias 537, 538, 112 e Decreto 27633
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-01-28) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de 3 (três) publicações do Diário Oficial do município de São Paulo, estabelecendo as Portarias 537, 538, 112 e Decreto 27633, todos datados em 27/01/1989.
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    Publicação do Diário Oficial - Comunicado 148/89, de 12-12-89
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-12-12) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o comunicado 148/89, datado em 12/12/1989, comunicando a abertura de inscrições para professores multiplicadores do Projeto Gênese-Informática Educacional.
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    Publicação do Diário Oficial - Portaria 8626, de 24-11-1989
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-11-24) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo a Portaria 8626, datada em 24/11/1989.
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    Publicação do Diário Oficial - Decreto 28302, de 21-11-89
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-11-21) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Decreto 28302, datado em 21/11/1989.
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    Publicação do Diário Oficial - Comunicado 61/89, de 29-7-89
    (Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-07-29) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
    Trata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Comunicado 61/89, datado em 29/07/1989.