Legislação
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Item Organograma- Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa no período em que Paulo Freire foi Secretário Municipal de Educação.Item Organograma- Secretaria Municipal de Educação(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação do decreto n° 27.813/89 no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Publicação no Diário Oficial- D.O.M.; São Paulo, 34 (107)(1989-07-13) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário referindo-se ao artigo 14 do decreto n° 27.813 de 12 de junho de 1989.Item Organograma- Superintendência Municipal de Educação- SUPLEME(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Organograma- Departamento de Planejamento, Orientação e Controle- DEPLAM(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Publicação no Diário Oficial- D.O.M.; São Paulo, 34 (061)(1989-04-04) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação no Diário Oficial a respeito do Governo da Prefeita Luíza Erundina onde se menciona o pronunciamento de Paulo Freire como Secretário Municipal de Educação.Item Publicação do Diário Oficial - Decreto 27813, de 12-06-1989 (Anexos)(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-13) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTratam-se dos anexos do Decreto 27813.Item Publicação do Diário Oficial - Retificação de 10-6-1989(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-10) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-de de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 10/06/1989, retificando a publicação de 08/06/1989.Item Publicação do Diário Oficial - Decreto 27700, de 21-3-89(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-21) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o Decreto 27700, datado em 21/03/1989, transferindo a CAS da SME para a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB e dá outras providências.Item Publicação do Diário Oficial - Decreto 27695, de 20-3-89(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-20) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o Decreto 27695, datado em 20/05/1989, transferindo o DSE da SME para a Secretaria de Higiene e Saúde - SMS e dá outras providências.