Legislação
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Item Uma Conquista do Trabalho Coletivo(1991-03-13) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata dos resultados de promoção e retenção dos alunos do 1° grau da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. No documento também consta um despacho de número: 50-001.024-91*00-SME MOVA/SPItem Publicação do Diário Oficial - Portaria 6.902, de 06/12/90(1990-12-06) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata das diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar de 1991.Item Publicação do Diário Oficial, 30/11/90 - Processo de Inquérito Administrativo e Despachos de Convênios com SME/MOVA-SP(1990-11-30) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata de despachos referente a um inquérito administrativo e autorizações de convênio com SME/MOVAItem Publicação do Diário Oficial - Portaria 4.580, de 16/08/90(1990-08-17) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre o atendimento das salas de leitura nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 3.128, de 29/05/90(1990-05-29) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata a respeito do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre os objetivos das salas de leitura.