Legislação
URI permanente para esta coleçãohttps://acervo.paulofreire.org/handle/7891/4695
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Item Uma Conquista do Trabalho Coletivo(1991-03-13) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata dos resultados de promoção e retenção dos alunos do 1° grau da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. No documento também consta um despacho de número: 50-001.024-91*00-SME MOVA/SPItem Ofício da SME-SP- N° 657/89(1989-11-21) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um ofício a respeito do encontro com os representantes de escolas da rede municipal para dar início ao processo de elaboração do Estatuto do Magistério.Item Organograma- Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa no período em que Paulo Freire foi Secretário Municipal de Educação.Item Organograma- Departamento de Planejamento, Orientação e Controle- DEPLAM(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Organograma- Secretaria Municipal de Educação(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação do decreto n° 27.813/89 no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Organograma- Superintendência Municipal de Educação- SUPLEME(1989) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado 148/89, de 12/12/89(1989-12-13) Prefeitura Municipal de São Paulo; Núcleos de Ação EducativaO documento trata do comunicado 149/89 feito pelo coordenador dos núcleos de ação educativa para inscrições de professores do projeto Gênese Informática e orientação de esquipe escolar de professores e monitores para o ano de 1990.Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado n° 28/90 e n° 25/90 de 21/02/90(1990-02-23) Prefeitura do Municipio de São Paulo; Coordenadoria dos Núcleos de Ação EducativaO documento trata de dois comunicados referentes á divulgação do curso de "Noções de Horticultura e Jardinagem" e divulgação do projeto " Primeiros Passos em Educação Ambiental".Item Publicação do Diário Oficial - Comunicado n° 35 /47, de 13/03/90- Compartilhando Um Avanço(1990-03-13) Prefeitura Municipal de São PauloO documento trata dos resultados de retenção e promoção dos alunos do 1° Grau da Rede de Ensino Fundamental relativos ao ano de 1989.Item Publicação do Diário Oficial - Decreto N° 26.302, de 21/12/1989(1989-11-21) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoO documento trata de um decreto que institui o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da Cidade de São Paulo junto à Secretaria Municipal de Educação.Item Publicação do Diário Oficial - Educação de Primeiro Grau(1990-02-17) Prefeitura do Municipio de São PauloO documento trata de um relatório de pesquisa sobre a rede escolar da cidade de São Paulo no Primeiro Grau fazendo uma análise de seu atendimento. Contém tabela com os números de matricula da rede no período de 1980 a 1988.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 3.128, de 29/05/90(1990-05-29) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata a respeito do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre os objetivos das salas de leitura.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 4.580, de 16/08/90(1990-08-17) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre o atendimento das salas de leitura nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo.Item Publicação do Diário Oficial - Portaria 6.902, de 06/12/90(1990-12-06) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata das diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar de 1991.Item Publicação do Diário Oficial, 30/11/90 - Processo de Inquérito Administrativo e Despachos de Convênios com SME/MOVA-SP(1990-11-30) Prefeitura do Município de São PauloO documento trata de despachos referente a um inquérito administrativo e autorizações de convênio com SME/MOVAItem Publicação no Diário Oficial- D.O.M.; São Paulo, 34 (061)(1989-04-04) Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de EducaçãoTrata-se de uma publicação no Diário Oficial a respeito do Governo da Prefeita Luíza Erundina onde se menciona o pronunciamento de Paulo Freire como Secretário Municipal de Educação.