Prefeitura do Município de São Paulo2017-02-162019-12-072017-02-162019-12-071989-01-25FPF_OCP_04_0456https://acervo.paulofreire.org/handle/7891/4457Trata-se de uma publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo a Portaria 5/89 datada em 25/01/1989.PDFptEsta obra foi doada ao Instituto Paulo Freire e disponibilizada para acesso público sob uma Licença Creative Commons Atribuição - Compartilhamento pela mesma licença 4.0 (CC BY-SA 4.0)Educação de Jovens e AdultosIdentificadores e Especificadores de Informação Especificadores de Forma de Conteúdo Documentos Oficiais Atos Legais PortariasPortaria