Prefeitura do Município de São PauloSecretaria Municipal de Educação2017-03-022019-12-072017-03-022019-12-071989-03-20FPF_OCP_04_0518https://acervo.paulofreire.org/handle/7891/4579Trata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o Decreto 27695, datado em 20/05/1989, transferindo o DSE da SME para a Secretaria de Higiene e Saúde - SMS e dá outras providências.PDFptEsta obra foi doada ao Instituto Paulo Freire e disponibilizada para acesso público sob uma Licença Creative Commons Atribuição - Compartilhamento pela mesma licença 4.0 (CC BY-SA 4.0)Administração PúblicaIdentificadores e Especificadores de Informação Especificadores de Forma de Conteúdo Documentos Oficiais Atos Legais DecretosPublicação do Diário Oficial - Decreto 27695, de 20-3-89Decreto