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[Anistia]
(1989-01-01) Prefeitura de São Paulo
Aos que fazem conosco a Educação pública de qualidade em São Paulo
(1992-10-15) Prefeitura de São Paulo
Decreto 28.302, de 27/8/1990 São Paulo
([1989-11-22]) Prefeitura de São Paulo
Decreto 28.983, de 27/8/1990 São Paulo
(1990-08-28) Prefeitura de São Paulo
Decreto nº 27.613, de 19 de janeiro de 1989
(1989-01-03) Prefeitura de São Paulo
Minuta de decreto [institui o MOVA-SP]
(1989) Prefeitura de São Paulo
OP Criança São Paulo (Vídeo 1)
(Instituto Paulo Freire, 2004) Instituto Paulo Freire; Altermidia; Secretaria Municipal de Educação de São Paulo; Prefeitura de São Paulo
Este vídeo procura resgatar o processo de implantação do Orçamento Participativo Criança na cidade de São Paulo a partir dos Centros Educacionais Unificados (CEUS): Aricanduva, Perus, Jambeiro e Rosa da China, durante o ano de 2003. Ele registra os principais momentos da participação formativa para realização do Orçamento Participativo Criança, na perspectiva das crianças: Leitura do Mundo (situações significativas da existência das crianças, jovens e adolescentes), definição de critérios de escolha dos delegados, das prioridades para a cidade e para a educação, discussão sobre orçamento público e orçamento privado, sobre o regimento do OP Criança e sobre o que se aprendeu com a experiência vivida. Foi produzido entre dezembro de 2003 e março de 2004, em conjunto com a equipe do Instituto Paulo Freire e participantes do OP Criança (crianças e adolescentes). Ainda que contemplada uma pequena parte da imensa riqueza dessa experiência, esperamos que este vídeo possa ser um convite para a continuidade dos diálogos em torno do protagonismo infanto-juvenil.
OP Criança São Paulo (Vídeo 2)
(Instituto Paulo Freire, 2004) Instituto Paulo Freire; Secretaria Municipal de Educação; Prefeitura de São Paulo; Altermidia
Este vídeo retrata as ações das crianças participantes do Orçamento Participativo Criança (OPC) durante o ano de 2004. Entendendo que a cidade deve ser educadora, plural, democrática e intergeracional, não só feita por adultos, pois ela é das crianças também, a Secretaria Municipal da Educação, a Coordenadoria do Orçamento Participativo e o Instituto Paulo Freire aceitaram o desafio de viabilizar o “inédito viável” de pensar e construir a educação e a cidade na perspectiva das crianças. O OP Criança foi desenvolvido junto a todas as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de São Paulo, envolvendo indiretamente 550 mil crianças e, diretamente 150 mil crianças participando de debates, assembléias e plenárias do OPC. Houve 180 horas de “formação para a participação” para 10 mil crianças da rede: os chamados GRUPOS FAÍSCAS. Eles foram constituídos em todas as Unidades Educacionais e correspondiam à necessidade de o protagonismo infanto-juvenil iniciar a fagulha, a centelha que irradiou a ação coletiva, conjunta e participante, incluindo adultos e crianças na gestão democrática da escola, do bairro e da cidade em que vivem, definindo prioridades para o projeto político-pedagógico e para o orçamento do município, criando condições para o exercício da cidadania desde a infância e para a formação de sujeitos que são escritores de sua própria história, como sempre defendeu e pelo que tanto lutou Paulo Freire.
OP Criança São Paulo: exercendo a cidadania desde a infância
(VIATV Comunicação e Cultura, 2003-07) Instituto Paulo Freire; Prefeitura de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação
Um projeto de Escola Cidadã inspirado no pensamento de Paulo Freire, torna-se realidade na cidade de São Paulo: Orçamento Participativo Criança, é um exercício de cidadania, inclusão e liberdade envolvendo crianças e adolescentes na definição das prioridades de obras e serviços a elas dirigidas no âmbito municipal.
Título de nomeação [de Paulo Freire para o cargo de Secretário Municipal de Educação de São Paulo]
(Prefeitura do Município de São Paulo, 1989-01) Prefeitura de São Paulo