Browsing Legislação by Title
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[Anistia]
(1989-01-01) -
Aos que fazem a educação conosco em São Paulo
(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-02) -
Boletim 12 - Construindo a Escola Pública Popular
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03)Trata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações sobre índices de aprovação, campanha de democratização, prestação pública de contas e roteiro de atividades de formação. -
Boletim 13 - Construindo a Escola Pública Popular
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-04)Trata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações e discussões sobre a democratização estudantil, sindical, movimentos populares e Conselhos de Escola. -
Carta aos Professores de Educação Física
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 2017-03-02)Trata-se de uma carta aos professores de educação física, emitida pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, assinada por Paulo Freire. -
Carta sobre o I Congresso de Alfabetizandos da cidade de São Paulo
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-01-04)Trata-se de uma carta emitida pela Secretaria Municipal de São Paulo, assinada por Paulo Freire, comentando sobre o I Congresso de Alfabetizandos realizado no próprio município, -
Uma Conquista do Trabalho Coletivo
(1991-03-13)O documento trata dos resultados de promoção e retenção dos alunos do 1° grau da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. No documento também consta um despacho de número: 50-001.024-91*00-SME MOVA/SP -
Decreto nº 27.613, de 19 de janeiro de 1989
(1989-01-03) -
Lei n° 14.224, de 05 de abril de 2002
(Prefeitura Municipal de Governador Valadares, 2002-04-05) -
Ofício da SME-SP- N° 657/89
(1989-11-21)Trata-se de um ofício a respeito do encontro com os representantes de escolas da rede municipal para dar início ao processo de elaboração do Estatuto do Magistério. -
Organograma- Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa
(1989)Trata-se de um organograma da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa no período em que Paulo Freire foi Secretário Municipal de Educação. -
Organograma- Departamento de Planejamento, Orientação e Controle- DEPLAM
(1989)Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário. -
Organograma- Secretaria Municipal de Educação
(1989)Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação do decreto n° 27.813/89 no período em que Paulo Freire foi secretário. -
Organograma- Superintendência Municipal de Educação- SUPLEME
(1989)Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário. -
Publicação do Diário Oficial - Análise da Educação de 1º Grau e Infantil
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-02-17)Trata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 17/02/1990, analisando a educação de 1º grau e infantil. -
Publicação do Diário Oficial - Cartaz "Uma escola pública melhor com sua participação"
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-04-05)Trata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 05/04/1991, solicitando a participação do conselho de escola para melhorar o ensino público. -
Publicação do Diário Oficial - Compartilhando um Avanço
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03-13)Trata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que compartilha um avanço sobre os avanços da promoção/retenção dos alunos do Ensino Municipal. -
Publicação do Diário Oficial - Comunicado 148/89, de 12-12-89
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-12-12)Trata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o comunicado 148/89, datado em 12/12/1989, comunicando a abertura de inscrições para professores multiplicadores do Projeto Gênese-Informática Educacional. -
Publicação do Diário Oficial - Comunicado 148/89, de 12/12/89
(1989-12-13)O documento trata do comunicado 149/89 feito pelo coordenador dos núcleos de ação educativa para inscrições de professores do projeto Gênese Informática e orientação de esquipe escolar de professores e monitores para o ano ...