Browsing Legislação by Issue Date
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Organograma- Superintendência Municipal de Educação- SUPLEME
(1989)Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário. -
Organograma- Departamento de Planejamento, Orientação e Controle- DEPLAM
(1989)Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário. -
Organograma- Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa
(1989)Trata-se de um organograma da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa no período em que Paulo Freire foi Secretário Municipal de Educação. -
Organograma- Secretaria Municipal de Educação
(1989)Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação do decreto n° 27.813/89 no período em que Paulo Freire foi secretário. -
Publicação do Diário Oficial - Decreto 27611, de 1-1-89
(1989-01-01)Trata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Decreto 27611, datado em 01/01/1989. -
[Anistia]
(1989-01-01) -
Decreto nº 27.613, de 19 de janeiro de 1989
(1989-01-03) -
Publicação do Diário Oficial - Portaria 383, de 18-01-1989
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-01-19)Trata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo a Portaria 383, datada em 18/01/1989. -
Publicação do Diário Oficial - Portaria 5/89, de 25-1-89
(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-01-25)Trata-se de uma publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo a Portaria 5/89 datada em 25/01/1989. -
Publicação do Diário Oficial - Portarias 537, 538, 112 e Decreto 27633
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-01-28)Trata-se de 3 (três) publicações do Diário Oficial do município de São Paulo, estabelecendo as Portarias 537, 538, 112 e Decreto 27633, todos datados em 27/01/1989. -
Publicação do Diário Oficial - Portaria 547, de 30-1-89
(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-01-30)Trata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo a Portaria 547, datada em 30/01/1989. -
Aos que fazem a educação conosco em São Paulo
(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-02) -
[Segurança nas escolas]
(1989-02-14) -
Publicação do Diário Oficial - Decreto 27666, de 24-2-1989
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-02-24)Trata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que estabelece o Decreto 27666, datado em 24/02/1989. -
Publicação do Diário Oficial - Mensagem aos educadores da rede municipal de ensino
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-11)Trata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo sobre uma mensagem aos educadores da rede municipal de ensino. -
Publicação do Diário Oficial - Decreto 27695, de 20-3-89
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-20)Trata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o Decreto 27695, datado em 20/05/1989, transferindo o DSE da SME para a Secretaria de Higiene e Saúde - SMS e dá outras providências. -
Publicação do Diário Oficial - Decreto 27700, de 21-3-89
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-21)Trata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o Decreto 27700, datado em 21/03/1989, transferindo a CAS da SME para a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB e dá outras providências. -
Publicação no Diário Oficial- D.O.M.; São Paulo, 34 (061)
(1989-04-04)Trata-se de uma publicação no Diário Oficial a respeito do Governo da Prefeita Luíza Erundina onde se menciona o pronunciamento de Paulo Freire como Secretário Municipal de Educação. -
Publicação do Diário Oficial - Instruções Complementares ao Regimento Comum das Escolas Municipais
(Diário Oficial do Município de São Paulo, 1989-06-08)Trata-se de uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo, estabelecendo instruções complementares ao regimento comum das escolas municipais, datado em 08/06/1989.