Legislação
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Recent Submissions
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Organograma- Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa
(1989)Trata-se de um organograma da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa no período em que Paulo Freire foi Secretário Municipal de Educação. -
Organograma- Secretaria Municipal de Educação
(1989)Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação do decreto n° 27.813/89 no período em que Paulo Freire foi secretário. -
Publicação no Diário Oficial- D.O.M.; São Paulo, 34 (107)
(1989-07-13)Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário referindo-se ao artigo 14 do decreto n° 27.813 de 12 de junho de 1989. -
Organograma- Superintendência Municipal de Educação- SUPLEME
(1989)Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário. -
Organograma- Departamento de Planejamento, Orientação e Controle- DEPLAM
(1989)Trata-se de um organograma da Secretaria Municipal de Educação no período em que Paulo Freire foi secretário. -
Publicação no Diário Oficial- D.O.M.; São Paulo, 34 (061)
(1989-04-04)Trata-se de uma publicação no Diário Oficial a respeito do Governo da Prefeita Luíza Erundina onde se menciona o pronunciamento de Paulo Freire como Secretário Municipal de Educação. -
Publicação do Diário Oficial - Decreto 27813, de 12-06-1989 (Anexos)
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-13)Tratam-se dos anexos do Decreto 27813. -
Carta sobre o I Congresso de Alfabetizandos da cidade de São Paulo
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-01-04)Trata-se de uma carta emitida pela Secretaria Municipal de São Paulo, assinada por Paulo Freire, comentando sobre o I Congresso de Alfabetizandos realizado no próprio município, -
Carta aos Professores de Educação Física
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 2017-03-02)Trata-se de uma carta aos professores de educação física, emitida pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, assinada por Paulo Freire. -
Publicação do Diário Oficial - Compartilhando um Avanço
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03-13)Trata-se da uma Publicação do Diário Oficial do Município de São Paulo que compartilha um avanço sobre os avanços da promoção/retenção dos alunos do Ensino Municipal. -
Boletim 13 - Construindo a Escola Pública Popular
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-04)Trata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações e discussões sobre a democratização estudantil, sindical, movimentos populares e Conselhos de Escola. -
Boletim 12 - Construindo a Escola Pública Popular
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-03)Trata-se de um Boletim expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, trazendo informações sobre índices de aprovação, campanha de democratização, prestação pública de contas e roteiro de atividades de formação. -
Publicação do Diário Oficial - Retificação de 10-6-1989
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-06-10)Trata-de de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 10/06/1989, retificando a publicação de 08/06/1989. -
Publicação do Diário Oficial - Decreto 27700, de 21-3-89
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-21)Trata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o Decreto 27700, datado em 21/03/1989, transferindo a CAS da SME para a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB e dá outras providências. -
Publicação do Diário Oficial - Decreto 27695, de 20-3-89
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-03-20)Trata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o Decreto 27695, datado em 20/05/1989, transferindo o DSE da SME para a Secretaria de Higiene e Saúde - SMS e dá outras providências. -
Publicação do Diário Oficial - Portarias 537, 538, 112 e Decreto 27633
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-01-28)Trata-se de 3 (três) publicações do Diário Oficial do município de São Paulo, estabelecendo as Portarias 537, 538, 112 e Decreto 27633, todos datados em 27/01/1989. -
Publicação do Diário Oficial - Cartaz "Uma escola pública melhor com sua participação"
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-04-05)Trata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 05/04/1991, solicitando a participação do conselho de escola para melhorar o ensino público. -
Publicação do Diário Oficial - Análise da Educação de 1º Grau e Infantil
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1990-02-17)Trata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, datado em 17/02/1990, analisando a educação de 1º grau e infantil. -
Publicação do Diário Oficial - Lei 10980, de 27-5-91
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1991-05-27)Trata-se de uma publicação do Diário Oficial do município de São Paulo, estabelecendo a Lei 10980, de 27/05/1991, modificando parcialmente o plano de melhoramentos constante da Lei 10197 e dando outras providencias. -
Publicação do Diário Oficial - Comunicado 148/89, de 12-12-89
(Secretaria Municipal de Educacao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, 1989-12-12)Trata-se de uma publicação do Diário Oficial estabelecendo o comunicado 148/89, datado em 12/12/1989, comunicando a abertura de inscrições para professores multiplicadores do Projeto Gênese-Informática Educacional.