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Publicação do Diário Oficial - Portaria 6.902, de 06/12/90
(1990-12-06)
O documento trata das diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar de 1991.
Publicação do Diário Oficial - Portaria 3.128, de 29/05/90
(1990-05-29)
O documento trata a respeito do decreto 28.713, de 25/05/90 sobre os objetivos das salas de leitura.